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Que devo fazer se o aluno continuar a experimentar problemas nas suas aprendizagens?

Certifique-se que implementou estratégias de ensino ou modificações (acomodações e/ou adaptações) curriculares com base nas suas capacidades e necessidades, tendo, paralelamente, monitorizado, o seu progresso académico. Caso chegue à conclusão que a intervenção inicial não teve o sucesso desejado (ver, Que devo fazer se um aluno está a experimentar problemas nas suas aprendizagens?), então deve promover um diálogo educacional entre o professor de educação especial e quaisquer outros técnicos que se julguem necessários, a título consultivo, e os pais do aluno. Este tipo de ação deve levar à criação de uma equipa de consultoria (Equipa de apoio ao aluno/EAA) que, para além de se certificar se as estratégias que têm vindo a ser usadas são as mais ajustadas às capacidades e necessidades do aluno, deve, se for caso disso, propor outro tipo de intervenção, verificando, ainda, se haverá outros fatores de risco (intraindividuais, como por exemplo, fatores ligados à linguagem, ou interindividuais, fatores ligados aos ambientes de aprendizagem, sejam eles os da escola, sejam os externos à escola como, por exemplo, a mal nutrição ou fatores culturais) que estejam a impedir o seu sucesso escolar. Também, através da monitorização do ensino, verificando se a intervenção proposta é a mais ajustada às suas capacidades e necessidades, a equipa de consultoria vai tendo sempre a noção do progresso que ele está a experimentar (O Modelo de Atendimento à Diversidade, de tipologia multinível, poderá ser usado como base).

Se a equipa de consultoria verificar que o aluno continua a não responder adequadamente ao ensino que lhe está a ser ministrado, então deve propor que lhe seja facilitada uma avaliação educacional mais exaustiva, efetuada por uma equipa interdisciplinar (EI), com o fim de se poder chegar a um perfil individual que tenha por base o seu funcionamento global, apoiado nas suas características, capacidades e necessidades e na qualidade dos ambientes onde ele interage. Esta equipa deve começar por rever toda a informação referente ao aluno e aos seus ambientes de aprendizagem, contida no seu processo escolar, bem como proceder a avaliações mais formais que digam respeito, por exemplo, à cognição, ao comportamento adaptativo, à linguagem e à realização académica (Eventualmente, o uso da Escala para a Identificação de Dificuldades de Aprendizagem, de Luís de Miranda Correia, poder-lhes-á ser muito útil nesta segunda fase). Desta forma, a EI estará a usar toda a informação disponível, e aquela por ela recolhida, no sentido de, não só poder chegar a um diagnóstico, mas também determinar a elegibilidade do aluno para os serviços de educação especial. Se este for o caso, a EI deve proceder à elaboração de um programa educativo individual (PEI) que determine quais os serviços e apoios que o aluno deve receber para que lhe seja proporcionada uma educação apropriada às suas capacidades e necessidades, tendo sempre presente o princípio da igualdade de oportunidades. Esse programa, de acordo com a lei, deve ser revisto e atualizado regularmente para facultar a continuação dos serviços e apoios a que o aluno tem direito.

É importante referir que a legislação atual (DL 3/2008, de 7 de Janeiro) obriga as escolas, quer elas sejam públicas ou privadas, a avaliar compreensivamente o aluno, caso as suas necessidades especiais sejam consideradas de carácter permanente (a dislexia está contemplada), desde que seja ponderada a sua referenciação, quer pela escola, quer através da solicitação dos pais.